| Notícias do mercado imobiliário. |
Recupere o valor do ITBI pago a maior quando você comprou seu imóvel. Postado: 17/09/2020 Se o real valor de venda de um imóvel for menor que o valor venal, deve…
Continue readingA epidemia da Covid-19 não converte a posse precária em posse justa e também não é uma moratória geral para o cumprimento de todas as obrigações. Esse argumento foi usado…
Continue readingA 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único bem de família do ex-sócio de…
Continue readingO registro imobiliário é o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo inviável sua cobrança antes do registro. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Sergio, da…
Continue readingHá grande diferença entre exigir a observância das normas de identificação do condomínio e fazê-lo de forma ofensiva, com adjetivações depreciativas. Além disso, não se pode aceitar que tal tratamento…
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